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II SÉRIE-B — NÚMERO 90 2 N.º 1026/XII (2.ª) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da SRU Porto Vivo.
N.º 1027/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude sobre o Calendário de conclusão do Livro Branco da Juventude.
N.º 1028/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada.
N.º 1029/XII (2.ª) – Da Deputada Isabel Alves Moreira e outros (PS) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores.
N.º 1030/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Delgado Alves (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental.
N.º 1031/XII (2.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação.
N.º 1032/XII (2.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação.
N.º 1033/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto).
N.º 1034/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro).
N.º 1035/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre concursos da Polícia Judiciária.
N.º 1036/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Unidades de Saúde Familiar.
N.º 1037/XII (2.ª) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso.
N.º 1038/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 1039/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida em Portugal nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2013.
N.º 1040/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre cumprimento do Decretolei n.º 284/94, de 11 de Novembro, respeitante à homologação e à autorização de lançamento no mercado, utilização, controlo e fiscalização de produtos fitofarmacêuticos.
N.º 1041/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da Empresa Radal - Concelho de Amares.
N.º 1042/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a utilização de gás pimenta pelas forças de segurança em manifestação de estudantes.
N.º 1043/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso.
N.º 1044/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre novas portagens nas SCUT.
N.º 1045/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga.
N.º 1046/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Agricultura sobre o apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo.
N.º 1047/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio técnico e financeiro urgente a agricultores, empresários e instituições fortemente afetadas pela tempestade que assolou a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular.
N.º 1048/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto).
N.º 1049/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular.
N.º 1050/XII (2.ª) – Do Deputado José Alberto Lourenço e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação económica e financeira da Cooperativa Agrícola de Palmela.
N.º 1051/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto).
N.º 1052/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1053/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o impacto da intempérie de 19 de janeiro na Mata Nacional do Buçaco e nos Parques de Sintra.
N.º 1054/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
N.º 1055/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o porto de pesca de Tavira.
N.º 1056/XII (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aquisição de parcela de terreno em Armação de Pêra.
N.º 1057/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Bolseiros de Investigação Científica desempenham gratuitamente funções docentes.
N.º 1058/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística.
N.º 1059/XII (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre atrasos no pagamento de bolsas de estudo.
N.º 1060/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo.


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