Com efeito, independentemente de, por exemplo nos países da União Europeia, existir um
conjunto de direitos reconhecidos pela legislação comunitária a verdade é que muitas das
funções de âmbito público só podem ser assumidas, naqueles países, por seus nacionais.
Convém lembrar que quando falamos, por exemplo, dos luso-eleitos em França, que são motivo
de orgulho para todos nós, estamos a falar de políticos que para ocuparem os cargos de
deputado, presidente de câmara ou conselheiro regional, têm de ter, obrigatoriamente, a
nacionalidade francesa.
Relembro que em França, onde se estima que a nossa comunidade é composta por cerca de
1,2 milhões de pessoas, a fracção mono-nacional portuguesa diminuiu 24% entre 1990 e 2007,
o que demonstra que este é um fenómeno com décadas, progressivo e que se explica tal como
já referi pelo elevado nível da integração na sociedade francesa.
Acresce que os últimos números oficiais conhecidos relativamente a este país, que é referido
como exemplo, datam de 2009, ano em que ocorreu o último recenseamento da população,
portanto bem fora do actual momento político e económico que vivemos.
Estiveram bem os Governos de Portugal que têm vindo a defender, de uma forma consensual
ao longo dos anos, essa capacidade de integração, muito particularmente na afirmação política
da nossa comunidade mesmo que isso implicasse a obtenção da nacionalidade do país de
acolhimento.
Acresce, que quando se vive no estrangeiro são muitas as razões de âmbito pessoal, familiar,
profissional ou social, que levam a essa opção que não tem significado um corte no
relacionamento com Portugal, antes pelo contrário.
Uma comunidade bem integrada e capaz de assumir todas as posições de relevo nos países de
acolhimento é certamente uma comunidade com mais força para se afirmar e ajudar nas
relações bilaterais.
No entanto, o Partido Socialista vai mais longe e fala em renúncia de nacionalidade. Infelizmente
não refere quantos cidadãos renunciaram à nacionalidade portuguesa nem, sobretudo, os
países onde tal renúncia possa ter acontecido, o que seria fundamental para perceber este
fenómeno e para não deixar pairar no ar uma qualquer dúvida quanto ao patriotismo das nossas
comunidades.
Como é do conhecimento público e como já tive oportunidade de referir, há muitos países que
não têm acordos de dupla nacionalidade com Portugal. Assim, muitos dos nossos compatriotas
para poderem concretizar os seus projectos de vida têm a necessidade de pedir a nacionalidade
dos países de acolhimento o que implica, automaticamente, a perda da nacionalidade
portuguesa.
As dúvidas que ficaram no ar são realmente ofensivas para as comunidades portuguesas, pelo
seu amor ao país e pela sua forma de estar, sobejamente reconhecida pelas autoridades dos
países de acolhimento e, como tal, devem ser totalmente esclarecidas.
Assim, parece-me importante que sejam divulgados alguns dados estatísticos sobre esta
realidade, muito particularmente, das alegadas renúncias à nacionalidade portuguesa.
6 DE FEVEREIRO DE 2013
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