335 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 469/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 39 - 40] N.º 474/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho (Montijo) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 48 - 49] N.º 477/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 54 - 55] N.º 479/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 58 - 59] N.º 480/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 60 - 61] N.º 481/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 62 - 63] N.º 486/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 6 - 7] N.º 487/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 8 - 9] N.º 491/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 16 - 17] N.º 493/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 19 - 20] N.º 494/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro Aveiro [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 21 - 22] N.º 496/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 25 - 26] N.º 501/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 33 - 34] N.º 504/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Requalificação do Mercado do Bolhão [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 39 - 40] N.º 508/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 46] N.º 519/XII (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aplicação das tabelas previstas na portaria n.
289/2012, de 24 de setembro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 11 - 12] N.º 520/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 13 - 14]