339 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 676/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 14 - 15] N.º 681/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012 [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 24] N.º 682/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 25] N.º 684/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 27 - 28] N.º 694/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 47] N.º 697/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 8 - 9] N.º 699/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupos de Trabalho [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 12 - 13] N.º 700/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 14 - 15] N.º 702/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 19 - 20] N.º 704/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 23 - 24] N.º 707/XII (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 29] N.º 712/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 36 - 37] N.º 717/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 9 - 10] N.º 730/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 31 - 32] N.º 736/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 43 - 44] N.º 738/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 47 - 51] N.º 744/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 62 - 63] N.º 748/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 70 - 71]