341 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 803/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 30 - 31] N.º 807/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 6 - 7] N.º 809/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores contratados [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 10 - 11] N.º 810/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 12] N.º 814/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 20 - 21] N.º 818/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 28 - 29] N.º 833/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 12 - 13] N.º 834/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 14 - 15] N.º 837/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 - 21] N.º 842/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30] N.º 850/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 - 45] N.º 853/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 - 51] N.º 858/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 60 - 61] N.º 859/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 62 - 63] N.º 862/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras da Escola Secundária Dr.
Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69] N.º 863/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71] N.º 864/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 - 73] N.º 865/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 - 75] N.º 870/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5]