336 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 522/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliações do BPN [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 17 - 18] N.º 523/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 19] N.º 525/XII (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 21 - 22] N.º 528/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 27 - 28] N.º 551/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 73 - 74] N.º 554/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 7] N.º 556/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 10 - 11] N.º 557/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 12 - 13] N.º 558/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 14 - 15] N.º 559/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 16] N.º 561/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 19 - 20] N.º 563/XII (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sistema elétrico nacional. Défice tarifário.
Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão Europeia.
[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 23 - 24] N.º 564/XII (2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 25 - 26] N.º 567/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 31 - 32] N.º 568/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 33 - 34] N.º 570/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 37 - 38] N.º 573/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 6 - 7] N.º 577/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS (Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 19 - 20]