337 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 580/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 25 - 26] N.º 582/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 29 - 30] N.º 589/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 12] N.º 591/XII (2.ª) Laurentino Dias (PS) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Conselho Nacional do Desporto; Tribunal Arbitral [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 - 16] N.º 592/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18] N.º 593/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 19 - 20] N.º 595/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Concursos de Colocação de Professores.
[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 - 27] N.º 597/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 - 31] N.º 599/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 - 35] N.º 600/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 - 37] N.º 602/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 - 41] N.º 604/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 44 - 45] N.º 606/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 48 - 49] N.º 612/XII (2.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 4 - 5] N.º 615/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo e deslocalização da Kemet - Évora [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 10 - 12] N.º 616/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 13 - 14] N.º 619/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 18 - 19] N.º 623/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 26 - 27]