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342 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 873/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 10 - 11] N.º 885/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 33 - 34] N.º 908/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 48 - 49] N.º 910/XII (2.ª) Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 53 - 54] N.º 926/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra N.º 935/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort, Albufeira N.º 937/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca N.º 943/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Turismo Religioso e Cultural N.º 960/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro N.º 971/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras N.º 975/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria N.º 976/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip N.º 979/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência N.º 985/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 15 - 16] N.º 992/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Futuro do Edifício do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 28 - 29] N.º 995/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 34 - 35] N.º 997/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 38 - 39] N.º 998/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 40 - 41] N.º 1000/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 44 - 45]