343 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1001/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 46 - 47] N.º 1015/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações de bombeiros [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 13 - 14] N.º 1016/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 15 - 16] N.º 1034/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 54 - 55] N.º 1046/XII (2.ª) Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 80 - 81] N.º 1059/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 109] N.º 1092/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif N.º 1105/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros N.º 1113/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) N.º 1118/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento N.º 1127/XII (2.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Bingo do Sport Comércio e Salgueiros N.º 1158/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12] N.º 1168/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 - 29] N.º 1175/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 - 42]