17 associações foram apoiadas, o que é um número insignificante se tivermos em consideração
que existem 2.288 associações de portugueses em todo o mundo (referidas no página digital da
SEC). O favorecimento nos apoios é também expresso quando se verifica que as verbas
atribuídas ao associativismo na Europa é de 58 mil euros, enquanto as associações de fora da
Europa receberam 120 mil euros, ou seja, mais do dobro.
Não deixa também de causar alguma surpresa que apenas três entidades sediadas em Portugal
o Observatório dos Luso-Descendentes, o Mundo Português e a Confraria dos Saberes e dos
Sabores da Beira (de Viseu) que organizaram eventos dirigidos às comunidades portuguesas
tenham obtido apoios de cerca de 80 por cento da verba destinada ao movimento associativo,
isto é, receberam 145 mil euros (60.000 euros para o Mundo Português, 50.000 euros para o
Observatório dos Luso-Descendentes e 35.000 euros para a Confraria dos Saberes e dos
Sabores d Beira Grão Vasco), enquanto as associações receberam 178 mil euros.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Secretário
de Estado das Comunidades os seguintes esclarecimentos:
- Qual é a estratégia que o Governo tem para apoiar o desenvolvimento do movimento
associativo?
-Porque razão as associações de Fora da Europa têm mais do dobro das verbas que têm as
associações na Europa e quais os critérios subjacentes à atribuição dos apoios?
- Não considera a Secretaria de Estado das Comunidades que está a favorecer ostensivamente
as associações relacionadas com o distrito de Viseu em detrimento de outras, como se vê pelos
apoios à Casa de Viseu do Rio de Janeiro e à Confraria dos Saberes e dos Sabores da Beira?
- Quais os resultados efetivos das iniciativas organizadas por entidades com sede em Portugal
como o Observatório dos Luso-Descendentes, o Mundo Português e a Confraria dos Saberes e
dos Sabores da Beira?
- Não considera que as associações deveriam ter um apoio mais substancial das verbas do FRI,
uma vez que elas são oriundas das receitas dos serviços pagos nos postos consulares pelos
portugueses residentes no estrangeiro?
- Porque razão apenas 17 associações em 2.288 são apoiadas?
- Considera a Secretaria de Estado das Comunidades corrigir estes desequilíbrios?
Palácio de São Bento, terça-feira, 7 de Maio de 2013
Deputado(a)s
PAULO PISCO(PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 154
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