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II SÉRIE-B — NÚMERO 167 2 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre maus tratos a animais num canil particular em Rogil (Aljezur).
N.º 2118/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.
N.º 2119/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o ensino no concelho de Vizela.
N.º 2120/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre novo Acordo de Colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela.
N.º 2121/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade.
N.º 2122/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
N.º 2123/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca do Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012.
N.º 2124/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP.
N.º 2125/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados.
N.º 2126/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio e construção da barragem da Foupana.
N.º 2127/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Laranjeiro e Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Regime de Renda Apoiada nos Bairros Sociais de Guimarães.
N.º 2128/XII (2.ª) – Do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre cursos superiores especializados (cursos breves).
N.º 2129/XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos.
N.º 2130/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade.
N.º 2131/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Hospital de FAFE - distrito de Braga.
N.º 2132/XII (2.ª) – Do Deputado Fernando Virgílio Macedo e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção do IC35, no distrito do Porto.
N.º 2133/XII (2.ª) – Da Deputada Isabel Santos e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Comissões e Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
N.º 2134/XII (2.ª) – Do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre obras no IP2 e IP8.
N.º 2135/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Pimpão (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios.
N.º 2136/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Pimpão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações de Correios no concelho de Pombal, nomeadamente, em Albergaria dos Doze e na Guia.
N.º 2137/XII (2.ª) – Dos Deputados Jorge Fão e Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados.
N.º 2138/XII (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o PRODER.
N.º 2139/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a cobertura de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2140/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco - concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2141/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho.
(a) N.º 2142/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo de despedimento coletivo anunciado na empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
N.º 2143/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o acompanhamento da situação no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE).
N.º 2144/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação laboral na empresa Téviz- Têxtil Vizela, SA - Vizela- Braga.
N.º 2145/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - freguesia de Santo Isidro de Pegões, concelho do Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 2146/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas.
N.º 2147/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa.
N.º 2148/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo.
N.º 2149/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a cobrança de IVA aos Optometristas.
N.º 2150/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a cobrança de IVA aos Optometristas.
N.º 2151/XII (2.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre formação de Segurança Privada.
Respostas [n.os 1589 e 1618/XII (2.ª)]: Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1589/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins e o PNPG.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1618/XII (2.ª) do Deputado Duarte Marques (PSD) sobre remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
Nota: Os documentos em anexo à resposta n.o 1618/XII (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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