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II SÉRIE-B — NÚMERO 173 2 âmbito do MODCOM.
N.º 2190/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a extinção da Entidade Regional de Turismo do Douro N.º 2191/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encerramento da Estação de Correios de Ervidel.
N.º 2192/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a falta de condições no Tribunal Trabalho de Barcelos.
N.º 2193/XII (2.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projeto de Escolas de referência de Timor Leste.
N.º 2194/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre Formação do Internato para os Jovens Médicos.
N.º 2195/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projeto de Escolas de referência de Timor Leste.
N.º 2196/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso).
N.º 2197/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre possíveis encerramentos no Agrupamento de Escolas D. Dinis (Santo Tirso).
N.º 2198/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa.
N.º 2199/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa.
N.º 2200/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares sobre o Museu do Brinquedo em risco de encerrar.
N.º 2201/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.
N.º 2202/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a privatização do Hospital Dr.
Francisco Zagalo (Ovar).
N.º 2203/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre situação social e laboral na empresa Ambar (Porto).
N.º 2204/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre o reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós-traumático de guerra.
N.º 2205/XII (2.ª) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) à Secretaria de Estado da Ciência sobre concursos FCT 2013.
N.º 2206/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais.
N.º 2207/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre pagamento às OPP Organizações de Produtores Pecuários, dos serviços prestados em 2012 e 2013.
N.º 2208/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Agrupamento de Escolas de Lagares – Felgueiras.
N.º 2209/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo.
N.º 2210/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre retirarem do mercado o Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12.
N.º 2211/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o colapso da margem direita do Rio Tejo, junto da povoação ribeirinha das Caneiras.
N.º 2212/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Rio Maior.
N.º 2213/XII (2.ª) – Das Deputadas Helena Pinto e Cecília Honório(BE) ao Ministério da Saúde sobre cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo.
N.º 2214/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT de Anta.
Respostas [n.os 1407, 1460, 1726, 1863, 1867, 1874, 1954, 1957, 1963, 1988, 1995, 2006 e 2024/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1407/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1460/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1726/XII (2.ª) do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) sobre a Fundição Dois Pontos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1863/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1867/XII (2.ª) do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre Barragens de Girabolhos e Bogueira.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1874/XII (2.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) sobre modelos de previsão macroeconómica.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1954/XII (2.ª) do Deputado Carlos Silva e Sousa (PSD) sobre perímetro de rega da várzea do Benaciate, S. B. Messines, Silves.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1957/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o Parque Natural do Litoral Norte - Esposende.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1963/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre limitação da atividade das organizações representativas dos trabalhadores na Galp/Petrogal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1988/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre critérios de avaliação dos projetos da Universidade do Minho por parte da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1995/XII (2.ª) dos Deputados Carla Cruz e Honório Novo (PCP) sobre a situação Laboral na CARES, SA.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2006/XII (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre o processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/LT por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro - a (falta de) resposta do Governo à AR.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2024/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre salários em atraso na Empresa Number One (Bragança).
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