oficialmente desmentidos em nenhum dos casos ou situações.
Na realidade, os responsáveis pelas escolas e agrupamentos com quem conversamos são
unânimes ao afirmar que os pais e representantes de associações de pais se questionam de
forma crescente sobre se deverão ou não renovar as matrículas dos respetivos educandos. De
facto, não havendo plena certeza de que no próximo ano letivo, ou nos imediatos, as escolas
onde estão os filhos continuarão abertas, procuram de forma prevenida e atempada preparar o
futuro escolar dos educandos e tendem a começar a procurar alternativas.
Os efeitos que esta incerteza quanto ao futuro da respetiva escola está a ter na diminuição da
procura escolar às “escolas que poderão fechar” é totalmente perversa e não está a ser
atalhada pelos responsáveis e representantes do Governo que há muito deveriam ter
confirmado ou desmentido a intenção de encerramento destas ou de outras escolas.
Não queremos acreditar mas, na verdade, até parece que o silêncio é intencional.
O mesmo se pode dizer quanto a professores e funcionários. Perante a possibilidade de
encerramento das respetivas escolas, há bastantes professores e funcionários que se têm
movimentado para obter colocação noutras escolas que lhes garantam um futuro um pouco
menos dramático quanto à possibilidade de poderem vir a ser convidados para uma rescisão
amigável (eufemismo governamental para um ato de despedimento), ou serem colocados em
regime de mobilidade que ao fim de 12 meses os deixará sem salário e – ao que parece - com
subsídio de desemprego…
É absolutamente imperioso que sem mais demoras o Governo clarifique a situação. Que se
deixe de indefinições que só servem para aumentar a limites quase inimagináveis a instabilidade
nas escolas.
Tendo já diversos responsáveis da administração escolar reconhecido, em diversas reuniões,
que existe um estudo quanto à redefinição da rede escolar do primeiro ciclo na cidade do Porto,
o Governo tem de urgentemente confirmar ou desmentir a existência de outros estudos
encomendados para eventuais alterações da rede das escolas do segundo e terceiro ciclo e do
secundário, na cidade do Porto.
E não só terá o Governo que tornar públicos tais estudos, como urgentemente terá de clarificar
se vai ou não encerrar algumas ou algumas das quatro escolas EB2,3 atrás referidas, quando é
que o pretende fazer e com que justificação é que o quer fazer.
Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se ao
Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes
questões e perguntas:
Confirma o Governo a existência de um estudo para proceder “à redefinição da rede de
escolas do primeiro ciclo do ensino básico” na cidade do Porto? Confirma-se ou não o que
alguns dos responsáveis regionais do Ministério da Educação tem referido recentemente?
1.
Em caso afirmativo, quem é o responsável pela encomenda e realização de tal estudo? Foi a
Câmara Municipal do Porto ou o Ministério quem encomendou tal estudo? E quais são as
principais conclusões desse estudo?
2.
6 DE JUNHO DE 2013
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