ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Há cada vez mais notícias e rumores na cidade do Porto, que circulam abundantemente no
interior de muitas das suas escolas e agrupamentos escolares, garantindo que o Governo vai a
curto prazo encerrar várias escolas EB2,3 no Porto.
Só não se tem bem a certeza de quais serão, “dizem os rumores”. Embora “se fale” mais da
EB2,3 de Miragaia (Agrupamento de Rodrigues de Freitas), das EB2,3 de Pires de Lima ou
EB2,3 de Ramalho Ortigão (Agrupamento de Alexandre Herculano), e da EB2,3 de Maria Lamas
(Agrupamento da Fontes Pereira de Melo)…
Não queremos afirmar de forma perentória que estes rumores possam ter tido origem nos
próprios responsáveis governamentais, difundidos com a finalidade de testar reações. Não seria
esta uma postura adequada em responsáveis pela educação em Portugal, pelo que não
queremos acreditar no que nos é sugerido de forma insistente e recorrente por muitas pessoas e
agentes direta e indiretamente ligados às respetivas comunidades escolares, incluindo também
professores, pais e funcionários.
No entanto, mesmo que não seja verdade que tais rumores têm origem ou possam ser
alimentados por responsáveis pela Educação em Portugal, as suas consequências e efeitos são
já bem visíveis e palpáveis nas comunidades escolares pretensamente selecionadas para
encerrar.
Na realidade, as reuniões que sobre este tema o Grupo Parlamentar do PCP realizou muito
recentemente nas Escolas EB2,3 de Maria Lamas com os responsáveis da própria escola, na
EB2,3 de Miragaia, com os responsáveis da escola e os elementos que integram a direção do
Agrupamento de Escolas de Rodrigues de Freitas e na EB2,3 de Pires de lima e na sede do
agrupamento de Escolas de Alexandre Herculano, com o respetivo diretor de agrupamento,
mostram bem que há já efeitos perniciosos e perversos de toda esta panóplia de rumores nunca
X 2178 XII 2
2013-05-30
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.05.30
19:36:34 +01:00
Reason:
Location:
estudos para o eventual encerramento de escolas na cidade do Porto
Min. da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 173
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