ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, sito em Vila Nova de Gaia, que integra a escola
básica Dr. Costa Matos (ex-Teixeira Lopes) e mais 5 escolas do 1.ºciclo com jardim de infância,
acolhe cerca de 2.260 alunos e formandos, tem cursos CEF, tem PIEF, educação especial com
duas unidades multi-disciplinares e tem 9 modalidades de desporto escolar à disposição dos
seus alunos.
Este agrupamento, graças ao esforço de toda a sua comunidade escolar, tem recebido inúmeros
prémios que reconhecem não sóo esforço mas o mérito do seu projeto educativo. Entre os
prémios recebidos importa destacar o Prémio Escola recebido muito recentemente e que consta
do louvor n. 227-C/2013.
Não obstante os prémios, esta escola enfrenta graves problemas de recursos humanos e de
infra-estruturas.
Na verdade, faltam assistentes operacionais e faltam assistentes sociais para responder aos
problemas sociais que os alunos desta escola enfrentam.
Do ponto de vista das infra-estruturas, já são antigos os problemas que se vivem. Na verdade, a
escola sede do agrupamento - a escola Dr. Costa Matos (ex- Teixeira Lopes), com 40 anos de
vida, nunca recebeu qualquer investimento na requalificação ou manutenção de fundo, o que
acarreta que esta escola está em muito mau estado de conservação. Frio, chuva e telhas com
fibrocimento são apenas alguns dos problemas que esta escola vive. A necessidade de uma
nova escola é não só um desejo da comunidade escolar, como uma necessidade reconhecida.
Importa referir que já existe um projeto de arquitectura aprovado e que mereceu o
pronunciamento da DREN.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156ºda Constituição e nos termos e para os efeitos do
229ºdo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e
Ciência o seguinte:
X 2245 XII 2
2013-06-05
Jorge Fão
(Assinatur
a)
Digitally signed by
Jorge Fão
(Assinatura)
Date: 2013.06.05
17:46:54 +01:00
Reason:
Location:
Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)
Min. da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 176
____________________________________________________________________________________________________________
66

Consultar Diário Original