II SÉRIE-B — NÚMERO 180 42___________________________________________________________________________________________________________

- Fornecimento de equipamentos a oficinas já concluídas (de fotografia, cinema e vídeo, som,têxteis, ourivesaria, cerâmica, serigrafia, estamparia, offset, metais e madeiras) equipamentoesse, necessário à realização dos respetivos cursos especializados;- Acabamentos de Recintos Desportivos e fornecimento de respetivo equipamento (situação queinviabiliza o pleno cumprimento das atividades desportivas curriculares).

Na verdade, a escola aumentou significativamente a sua dimensão física e a sua capacidade deoferta, com o consequente aumento do número de alunos, de acordo aliás, com o seucompromisso perante a tutela.

E esta nova dimensão da escola, não está a ter correspondência na necessária dotação demeios, meios esses oportunamente avaliados, estimados e planeados.

Quanto ao segundo ponto (b), há um conjunto de infraestruturas e espaços por construir ou nãoacessíveis, tais como:- Bar: atualmente este serviço funciona num contentor sem capacidade de oferta em relação aonúmero de alunos que serve, sendo uma estrutura precária e com deficiente respostaquantitativa e qualitativa face às solicitações.- Refeitório: espaço inexistente e que constitui uma estrutura de apoio fundamental e cuja faltatem repercussões evidentes na qualidade de vida dos alunos. As soluções de recursodisponíveis (o atual Bar e duas salas onde foram instalados alguns micro-ondas) sãoabsolutamente precárias e insuficientes, para mais de 1.200 alunos, bem como para a restantecomunidade escolar.- Recintos Desportivos exteriores;- Centro de Recursos;- Auditório;- Alguns ateliers de cursos especializados;- Sala de Apoio aos funcionários.

A atual situação determina ainda as seguintes consequências:- O risco de segurança dos utentes da escola, devido à manutenção de um estaleiro aoabandono.- Nas instalações desportivas, foram suspensas no último Inverno, as aulas de Educação Físicadevido a infiltração e alagamento por águas pluviais, balneários, ginásios e arrecadação dematerial desportivo.- Verifica-se alguns erros de projeto que a situação de segurança dos alunos a saber:- A caixilharia dos vãos apresenta-se com arestas demasiado agressivas projetadas para ointerior dos ginásios;- Portas de excessivas dimensões suspensas e rotativas, encontrando-se debilmente fixadas eem risco de cair;- Difíceis acessos verticais dificultam seriamente as saídas de emergência de alunos lesionados,como recentemente aconteceu com uma intervenção do Instituto Nacional de EmergênciaMédica (INEM).- Quando chove, balneários, ginásios e arrecadação de material desportivo são infiltrados poráguas pluviais que se estendem por pavimentos escorregadios e por tetos falsos que, para alémda proximidade de instalações elétricas, se encontram em risco de queda.

Ora, todas estas anomalias para além do incómodo e transtorno causado a todos, estãodiagnosticadas pela direção da escola, pelos projetistas, pelas entidades fiscalizadoras e pelaParque Escolar.