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II SÉRIE-B — NÚMERO 190 2 regionalização da RTP-Madeira.
N.º 2497XII (2.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do antigo Hospital Maria Pia.
N.º 2498XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa.
N.º 2499XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto).
N.º 2500XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Almeida- Guarda.
N.º 2501XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade.
N.º 2502XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola.
N.º 2503XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre passivo ambiental da mina de S. Domingos – Mértola.
N.º 2504XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre atrasos no pagamento às famílias de acolhimento.
N.º 2505XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana - Plano de Ordenamento.
N.º 2506XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo.
N.º 2507XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.º 2508XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal.
N.º 2509XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta.
Respostas [n.os 174, 590, 742, 784, 839, 946, 1075, 1119, 1195, 1197, 1225, 1232, 1245, 1255, 1263, 1276, 1317, 1350, 1363, 1436, 1488, 1499, 1512, 1533, 1555, 1560, 1571, 1597, 1604, 1607, 1627, 1640, 1648, 1650, 1662, 1663, 1664, 1668 e 2478/XII (2.ª)]: Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 174/XII (2.ª) dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) sobre o Serviço de Finanças da Calheta.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 590/XII (2.ª) do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) sobre a situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 742/XII (2.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) acerca da cobrança de IUC sobre veículo roubado.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 784/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 839/XII (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 946/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre mais-valias imobiliárias.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1075/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre as novas regras para circulação de mercadorias.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 1119/XII (2.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) sobre a penhora, créditos e cobrança de coimas por IVA não devido.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1195/XII (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) sobre o financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1197/XII (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre a nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1225/XII (2.ª) dos Deputados Honório Novo e Paulo Sá (PCP) sobre atrasos na devolução do IVA.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1232/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1245/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1255/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1263/XII (2.ª) do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) sobre dificuldades das PME na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1276/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) sobre falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal).
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1317/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá e Honório Novo (PCP) sobre a tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1350/XII (2.ª) do Deputado Jacinto Serrão e outros (PS) sobre o atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial.
Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1363/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) ao sobre o atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1436/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre novas regras para circulação de mercadorias.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1488/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre Imposto Único de Circulação (IUC).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1499/XII (2.ª) dos Deputados Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre a Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1512/XII (2.ª) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) sobre a modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1533/XII (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre a nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1555/XII (2.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre novas disposições do Código do IVA colocam a micro-agricultura em risco.


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