O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE JULHO DE 2013 3 Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1560/XII (2.ª) do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP) sobre transporte escolar no concelho de Setúbal.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1571/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo de avaliação geral dos prédios urbanos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1597/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre obras na Escola João de Barros, Corroios.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1604/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre os salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1627/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o adiamento do prazo de declarações de IRS dos pensionistas.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1640/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1648/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre atrasos escandalosos na devolução do IVA.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1650/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1662/XII (2.ª) do Deputado Maria das Mercês Borges e outros (PSD) sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, do Montijo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1663/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1664/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre a situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1668/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 3 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.º 2478XII (2.ª) do Deputado Carlos Enes (PS) ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre escalas técnicas nas Lajes.
Consultar Diário Original