8 DE JULHO DE 2013 27____________________________________________________________________________________________________________

orgânicas, pessoas diferentes e deles não vencedores?2. Quantos os dirigentes e chefias se encontram nomeados em substituição atualmente?3. Qual o número de concursos finalizados até 2011 e, consequentemente, as pessoas

vencedoras, e dessas quantas foram nomeadas em substituição, em lugar de dirigentes e dechefias?

4. Qual a razão de, apesar da Lei indicar um prazo de 90 dias para a abertura do processoconcursal, o IEFP não ter desencadeado nenhum desses processos como, tendo largamenteultrapassado o prazo estabelecido?

5. Qual a razão para o IEFP ter colocado todas as pessoas nomeadas em substituição, emações de formação do CAGEP ou FORGEP, da responsabilidade do INA, sendo a exigêncialegal apenas indicada para pessoas nomeadas definitivamente e não em substituição? E,pergunta-se ainda:

a) Qual o custo (global e individual) para o IEFP da inscrição dessas pessoas na ação deformação?b) Qual a disponibilidade dada, em tempo, individualmente, para a frequência das ações?c) As pessoas deslocam-se em meios de transporte do IEFP ou ganham ajudas de custo?d) Qual a razão para os Delegados Regionais e Subdelegados regionais, também nomeados emsubstituição, frequentarem a formação CAGEP, sendo dirigentes intermédios?6. Porque não permitiu o IEFP a frequência destas ações a outros trabalhadores que osolicitaram? Qual o critério de seleção?7. Porque não foi permitida a frequência de ações a pessoas que ganharam concursosefetuados, nem a qualquer outro trabalhador, em detrimento dos escolhidos?8. Nos processos concursais futuros o IEFP incorporará a frequência destas ações comoprioritária e classificável nos critérios de escolha? Se sim, tem o IEFP consciência do fatordiscriminatório

Palácio de São Bento, sexta-feira, 5 de Julho de 2013

Deputado(a)s

NUNO SÁ(PS)

SÓNIA FERTUZINHOS(PS)

MIGUEL LARANJEIRO(PS)

JORGE FÃO(PS)