ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em Agosto de 2012, Os Verdes alertaram para a grave situação de eutrofização que a Vala Real
de Alpiarça apresentava, nomeadamente no troço que percorre o concelho de Almeirim.
Na sequência desse alerta dos Verdes de Almeirim, o Grupo Parlamentar Os Verdes questionou
o Ministério que tutela o ambiente sobre a origem dos focos de poluição e sobre a qualidade dos
efluentes rejeitados para o meio pela ETAR de Almeirim/Alpiarça. O PEV questionou, ainda,
sobre se os dois açudes construídos pela Câmara Municipal de Almeirim, para a prática de
pesca desportiva, poderiam ou não estar a contribuir para agravar a situação, de modo a aferir
da necessidade de intervenção paragarantir maior fluência da água.
Na resposta dada a este Grupo Parlamentar, em Outubro de 2012, o Ministério referiu que
estavam a ocorrer descargas para a Vala provindas de estações elevatórias de esgotos
pertencentes ao sistema de tratamento de efluentes de Almeirim/Alpiarça, decorrentes da
incapacidade de elevar todo o caudal do efluente recebido. O Ministério revelou, também, a
inexistência de Regulamento para a qualidade dos efluentes, indicando que o mesmo estaria a
ser elaborado pela empresa Águas do Ribatejo, entidade gestora do sistema. Foi, ainda,
informado que a situação dos açudes era provisória e experimental.
Recentemente, Os Verdes voltaram a percorrer o mesmo troço da Vala e verificaram que o
processo de eutrofização da água continua bastante evidenciado, existindo uma "cortina verde"
à superfície, indicadora do excesso de concentração de nutrientes e do crescimento
desequilibrado de certas espécies vegetais invasoras e infestantes, como por exemplo o jacinto
de água e a erva pinheirinha, com efeitos de degradação da qualidade da água e do
ecossistema.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A
Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta para o Ministério da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de modo a que me possa ser
facultada a seguinte informação:
X 2714 XII 2
2013-08-08
Jorge
Machado
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Jorge Machado (Assinatura) DN:
email=jm@pcp.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPCP, cn=Jorge Machado (Assinatura)
Dados: 2013.08.08 17:54:18 +01'00'
Eutrofização da Vala Real de Alpiarça, no concelho de Almeirim
Min. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
28 DE AGOSTO DE 2013
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