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Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 II Série-B — Número 214

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2707 a 2714/XII (2.ª): N.º 2707XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre GNR. Instalações do Comando Distrital de Beja.
N.º 2708XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre cobrança indevida de taxa moderadora no hospital de Braga.
N.º 2709XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ruães.
N.º 2710XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os resultados dos recursos ao Concurso de Bolsas 2012.
N.º 2711XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa.
N.º 2712XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Caldelas.
N.º 2713XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família em Celorico de Basto.
N.º 2714XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a eutrofização da Vala Real de Alpiarça, no concelho de Almeirim.
Respostas [n.o 189/XII (1.ª), n.os 849, 1071, 1415, 1797, 1948, 1992, 2123, 2239, 2245, 2280. 2320, 2399, 2455, 2485, 2503, 2505, 2515, 2529, 2534, 2549, 2555, 2556, 2574, 2586, 2593, 2594, 2597, 2598, 2600, 2601, 2603, 2604, 2606, 2610, 2618, 2621, 2625, 2634, 2643, 2657, 2660 e 2677/XII (2.ª)]: Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 189/XII (1.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) pedindo esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 849/XII (2.ª) dos Deputados Cecília Honório e João Semedo (BE) sobre alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1071/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1415/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1797/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre o encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1948/XII (2.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) sobre a aquisição de veículos pelo Estado.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º