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Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 II Série-B — Número 221

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 252 a 261/XII (2.ª)-AC e n.o 20/XII (2.ª)EI: N.º 252/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte.
N.º 253/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional solicitando o Relatório de gestão salarial da RTP.
N.º 254/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga.
N.º 255/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão.
N.º 256/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca, em Sines. (a) N.º 257/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação.
N.º 258/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social a disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação.
N.º 259/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia do contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Deloitte.
N.º 260/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a suspensão das ligações aéreas diretas entre o Continente e a Ilha do Porto Santo. (a) N.º 261/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Instituto de Gestão do Crédito Público sobre comissões pagas aos bancos para emitir dívida. (a) N.º 20/XII (2.ª)-EI – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Instituto de Gestão do Crédito Público sobre comissões pagas aos bancos para emitir dívida. (a) Respostas [n.os 5, 185, 225, 233, 238, 240, 250, 251 e 254/XII (2.ª)-AC, n.os 2163, 2212, 2432, 2450, 2463, 2544, 2559, 2576, 2597, 2607, 2615, 2623, 2624, 2637, 2638, 2656, 2657, 2662, 2674 e 2685/XII (2.ª)-AL e n.o 19/XII (2.ª)EI]: Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 5/XII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação das centrais dedicadas à biomassa florestal.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º