II SÉRIE-B — NÚMERO 3

168

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 179/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que

faleceu no Hospital de São João, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág

11]

N.º 180/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do

Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 12

- 13]

N.º 182/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas

que os comercializam

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 16

- 17]

N.º 185/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional

de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 4]

N.º 192/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137,

2013-04-17 pág 13]

N.º 203/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Relatório circunstanciado sobre o estado do

património cultural em Portugal

[DAR II série B 146, 2013-05-03 pág

15]

N.º 204/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 4 -

5]

N.º 205/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de

Penafiel

[DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 6 -

7]

N.º 206/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público

Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 8 -

9]

N.º 218/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Número de Médicos que trabalham no Serviço

Nacional de Saúde

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-

06 pág 5]

N.º 224/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C - insistência [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-

14 pág 10 - 11]

N.º 225/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do documento onde se encontra firmada a

decisão de colocar publicidade nos recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga

[DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 4 -

5]

N.º 233/XII (2.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento das promessas sobre as condições de

Saúde no Concelho de Ourém

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 13

- 14]

N.º 238/XII (2.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de Serviços por Parte do Diretor

Clínico do Hospital de Braga

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 10

- 11]

N.º 240/XII (2.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág

14]

N.º 243/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar

as condições de abertura de USF tipo C [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 4]

N.º 246/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Grupo técnico sobre o planeamento estratégico e

operacional da rede hospitalar do SNS [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 9]

N.º 13/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Canil Municipal; Alenquer [DAR II série B 8,

2011-07-27 pág 58 - 59]

N.º 18/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Canil Municipal; Almada [DAR II série B 8,

2011-07-27 pág 68 - 69]

N.º 27/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Canil Municipal; Amarante [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 28/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

Canil Municipal; Amares [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 12 - 13]