Debates Parlamentares - Diário 003, p. 163 (2013-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2013

163

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 160/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT

[DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 7 -

N.º 168/XII (1.ª)-AC

Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 20

- 21]

N.º 188/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 6]

N.º 189/XII (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 7 -

N.º 192/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 13

- 14]

N.º 193/XII (1.ª)-AC

José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178,

2012-03-28 pág 15]

N.º 206/XII (1.ª)-AC

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 5]

N.º 209/XII (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 9]

N.º 210/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 10

- 11]

N.º 212/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego

[DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 4 -

N.º 219/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da

ligação ferroviária Porto - Vigo [DAR II série B 210, 2012-05-10 pág 9]

N.º 221/XII (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de

tráfego e informação financeira

[DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 5 -

N.º 224/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de

Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 4 -

N.º 225/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do

distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 6]

N.º 229/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa

moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág

13]

N.º 230/XII (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4]

N.º 235/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação,

em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 -

N.º 237/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a

Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild

[DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 -

N.º 246/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 249/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização

Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência [DAR II série B 268,

2012-08-17]

N.º 264/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 10]

N.º 5/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO situação das centrais dedicadas à biomassa florestal

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11

- 12]

7 DE OUTUBRO DE 2013 163 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 160/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 7 - 8] N.º 168/XII (1.ª)-AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 20 - 21] N.º 188/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 6] N.º 189/XII (1.ª)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 7 - 8] N.º 192/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 13 - 14] N.º 193/XII (1.ª)-AC José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 15] N.º 206/XII (1.ª)-AC António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 5] N.º 209/XII (1.ª)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 9] N.º 210/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 10 - 11] N.º 212/XII (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 4 - 8] N.º 219/XII (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo [DAR II série B 210, 2012-05-10 pág 9] N.º 221/XII (1.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira [DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 5 - 6] N.º 224/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 4 - 5] N.º 225/XII (1.ª)-AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 6] N.º 229/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 13] N.º 230/XII (1.ª)-AC António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4] N.º 235/XII (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 - 8] N.º 237/XII (1.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 - 6] N.º 246/XII (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira [DAR II série B 268, 2012-08-17] N.º 249/XII (1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência [DAR II série B 268, 2012-08-17] N.º 264/XII (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 10] N.º 5/XII (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO situação das centrais dedicadas à biomassa florestal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11 - 12]

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