Debates Parlamentares - Diário 003, p. 161 (2013-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2013

161

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (1.ª)-AC

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil

[DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 -

N.º 47/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as Condições de

Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]

N.º 52/XII (1.ª)-AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62,

2011-10-11 pág 10 - 11]

N.º 62/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº 1/2010, de 29 de

Março.

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

30]

N.º 70/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da acção inspectiva referida na resposta à

pergunta 340/XII

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

11]

N.º 78/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na

prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 5]

N.º 79/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de

Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 6]

N.º 81/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e

Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 8]

N.º 83/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da

Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

10]

N.º 85/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 14

- 15]

N.º 86/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade

de oportunidades"

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 16

- 17]

N.º 89/XII (1.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da

Área Metropolitana de Lisboa"

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7]

N.º 90/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 -

N.º 92/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de

Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

12]

N.º 93/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 13 - 14]

N.º 99/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do

Tesouro

[DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5]

N.º 100/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 -

N.º 101/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 4]

N.º 102/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação relativa aos contratos celebrados ao

abrigo do programa "Compromisso com a Ciência"

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 5 -

N.º 103/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à Cultura

através da DGArtes

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 -

N.º 105/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS

[DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 4 -

7 DE OUTUBRO DE 2013 161 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 42/XII (1.ª)-AC Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5] N.º 47/XII (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4] N.º 52/XII (1.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11] N.º 62/XII (1.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº 1/2010, de 29 de Março. [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30] N.º 70/XII (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11] N.º 78/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 5] N.º 79/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 6] N.º 81/XII (1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 8] N.º 83/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 10] N.º 85/XII (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 14 - 15] N.º 86/XII (1.ª)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 16 - 17] N.º 89/XII (1.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7] N.º 90/XII (1.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 - 9] N.º 92/XII (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 12] N.º 93/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 13 - 14] N.º 99/XII (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5] N.º 100/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5] N.º 101/XII (1.ª)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 4] N.º 102/XII (1.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a Ciência" [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 5 - 6] N.º 103/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 - 8] N.º 105/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 4 - 5]

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