II SÉRIE-B — NÚMERO 3

162

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 106/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de pensionistas

da CGA

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 4]

N.º 108/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Número de alunos por turma

[DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 4]

N.º 109/XII (1.ª)-AC

Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil

[DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 5]

N.º 110/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de

transportes públicos [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 6]

N.º 112/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da

produção assistencial e do número de profissionais

[DAR II série B 131, 2012-01-23 pág 6 -

7]

N.º 124/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Contrato entre o Estado Português e a Somincor -

Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 4]

N.º 125/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 5 -

6]

N.º 126/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização

da estrutura curricular

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 7 -

8]

N.º 133/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos da

CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

13]

N.º 134/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos da

CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

14]

N.º 135/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138,

2012-02-01 pág 15]

N.º 136/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

16]

N.º 142/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 7 -

8]

N.º 145/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização

Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4]

N.º 146/XII (1.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Dia da Defesa Nacional

[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 5 -

6]

N.º 148/XII (1.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso. [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12

- 13]

N.º 152/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais,

Devolução

[DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]

N.º 153/XII (1.ª)-AC

Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Informação sobre a dívida soberana portuguesa;

Programa de Assistência Económica

[DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 9 -

10]

N.º 154/XII (1.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)

S.E. DO TURISMO Projecto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11

- 12]

N.º 156/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 6 -

7]

N.º 157/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 8 -

9]