Debates Parlamentares - Diário 003, p. 167 (2013-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2013

167

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer

sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 7 -

N.º 107/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa

Operacional de Potencial Humano

[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 8 -

N.º 115/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do

Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 -

N.º 117/XII (2.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 4 -

N.º 118/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório e Contas do Organismo de Produção

Artística EPE - OPArt EPE [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 6]

N.º 119/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa de

Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 7 -

N.º 121/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de

professores 2012-2013

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 10

- 11]

N.º 124/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 -

N.º 133/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18

de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4]

N.º 138/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da

prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12

- 13]

N.º 146/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

relatório FMI [DAR II série B 91,

2013-01-29 pág 14 - 15]

N.º 149/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas

que os comercializam

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6 -

N.º 153/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

14]

N.º 156/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Segundo pedido de informação sobre execução do

Programa de Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 18

- 19]

N.º 165/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 10

- 11]

N.º 166/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da

prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 12

- 13]

N.º 169/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 115,

2013-03-13 pág 17]

N.º 174/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público

Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 -

N.º 177/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de

Penafiel

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 7 -

N.º 178/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Disponibilização de documentos relacionados com

a concessão da Parvalorem

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 9 -

10]

7 DE OUTUBRO DE 2013 167 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 103/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 7 - 8] N.º 107/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa Operacional de Potencial Humano [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 8 - 9] N.º 115/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 - 9] N.º 117/XII (2.ª)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 4 - 5] N.º 118/XII (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 6] N.º 119/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 7 - 8] N.º 121/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 10 - 11] N.º 124/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 - 8] N.º 133/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4] N.º 138/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12 - 13] N.º 146/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 14 - 15] N.º 149/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6 - 7] N.º 153/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 14] N.º 156/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 18 - 19] N.º 165/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 10 - 11] N.º 166/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 12 - 13] N.º 169/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 17] N.º 174/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 - 5] N.º 177/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 7 - 8] N.º 178/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 9 - 10]

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