Debates Parlamentares - Diário 003, p. 164 (2013-10-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 3

164

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA decreto-lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

28]

N.º 18/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros

distribuídos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 -

N.º 19/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer

sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7]

N.º 20/XII (2.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

S.E. DA CULTURA Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos

- Concelho de Figueira da Foz

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 -

N.º 24/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA financiamento público ao Ensino Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 -

N.º 25/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

"Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas

do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 -

N.º 26/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18

de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 4]

N.º 27/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga

e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 -

N.º 30/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores

se baseiam na existência de comportamentos de risco

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10

- 12]

N.º 32/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 -

N.º 33/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do

Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7 -

N.º 37/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10

- 11]

N.º 39/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 -

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]

N.º 44/XII (2.ª)-AC

Jorge Fão (PS) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa

Operacional do Potencial Humano

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 -

N.º 49/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4 -

N.º 50/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6 -

N.º 51/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8 -

N.º 52/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 10

- 11]

II SÉRIE-B — NÚMERO 3 164 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 13/XII (2.ª)-AC Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA decreto-lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28] N.º 18/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6] N.º 19/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7] N.º 20/XII (2.ª)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD) S.E. DA CULTURA Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 - 9] N.º 24/XII (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA financiamento público ao Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 - 5] N.º 25/XII (2.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO "Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 - 7] N.º 26/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 4] N.º 27/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 - 6] N.º 30/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10 - 12] N.º 32/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 - 6] N.º 33/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7 - 8] N.º 37/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10 - 11] N.º 39/XII (2.ª)-AC Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 - 8] N.º 40/XII (2.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9] N.º 44/XII (2.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 - 7] N.º 49/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4 - 5] N.º 50/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6 - 7] N.º 51/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8 - 9] N.º 52/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 10 - 11]

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