II SÉRIE-B — NÚMERO 3

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca

2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de

Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 98 - 99]

N.º 71/XII (1.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Fundação Cidade de Guimarães

2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração

da RTP 2012-10-11

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 68]

N.º 7/XII (2.ª)-EI

Duarte Cordeiro (PS) EDP-Eletricidade de

Portugal 2013-02-05

EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 32 - 33]

N.º 10/XII (2.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques (PSD), Mário Magalhães

(PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos 2013-04-11

Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços

municipais e intermunicipais de águas e resíduos

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 20]

N.º 15/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Banco de Portugal 2013-05-24 Disponibilização da informação relacionada com o

pagamento da dívida

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 85 - 86]

N.º 16/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Instituto da habitação e Reabilitação Urbana

2013-06-20 Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros

de Senhora da Conceição Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 6 - 8]

N.º 17/XII (2.ª)-EI

Ana Drago (BE) TAP-AIR Portugal 2013-06-28 Disponibilização da informação relacionada com a

TAP M&E Brasil

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 18 - 19]

N.º 3/XII (1.ª)-RA

Mota Andrade (PS) Presidente da Região

Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM

2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B

62, 2011-10-11 pág 38 - 39]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do

Estado [DAR II série B 8,

2011-07-27 pág 6]

N.º 17/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

29]

N.º 19/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31

- 32]

N.º 22/XII (1.ª)-AC

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 -

5]

N.º 28/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág

11]

N.º 31/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos bancários na

segurança social

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 -

5]

N.º 38/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 -

8]