7 DE OUTUBRO DE 2013

209

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Coimbra

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico

de Coimbra

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22

- 23]

N.º 35/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Tomar

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico

de Tomar

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32

- 33]

N.º 36/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Viana do Castelo

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico

de Viana do Castelo

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34

- 35]

N.º 44/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de

ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50

- 51]

N.º 59/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem São João

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de

Enfermagem São João

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96

- 97]

N.º 61/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág

75]

N.º 62/XII (1.ª)-EI

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências

da Vida

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18

- 19]

N.º 69/XII (1.ª)-EI

Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência

Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18

- 19]

N.º 74/XII (1.ª)-EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Fundação Bracara Augusta

Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 1/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14,

2012-10-16 pág 66 - 67]

N.º 3/XII (2.ª)-EI

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 10

- 11]

N.º 12/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida

Pública

Disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT

[DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 63

- 64]

N.º 19/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP) Banco de Portugal Comissões das Contas à Ordem

[DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 72

- 73]

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XII (2.ª)-AC

Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos

Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 30 - 31]

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 9]