7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2408/XII (1.ª)

António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-08 Processo de Privatizações da EDP e REN [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 34 - 35]

N.º 2422/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano

(PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2434/XII (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2436/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-14

Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira

[DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2452/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2477/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de

Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 33 - 34]

N.º 2494/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os

reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 4 - 5]

N.º 2527/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Comissão Nacional de Protecção de Dados

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 67 - 68]

N.º 2528/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 69 - 70]

N.º 2532/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-

04]

N.º 2537/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-23 combustiveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-04-

04]

N.º 2548/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-23 Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de

Faro)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04]

N.º 2581/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Direcção Regional de Cultura do Norte

2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de

Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 22 - 23]

N.º 2582/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da

Gelfa

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 24 - 25]

N.º 2590/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-28 Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B 189, 2012-04-

11]

N.º 2603/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-25

Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios

[DAR II série B 189, 2012-04-

11]

N.º 2610/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-03-29 Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes

[DAR II série B 189, 2012-04-

11]

N.º 2624/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 10 - 11]

N.º 2631/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-30

Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 24]

N.º 2632/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a

enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 25 - 28]