7 DE OUTUBRO DE 2013

217

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3242/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

S.E. DO TURISMO 2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 17 - 18]

N.º 3250/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 35 - 36]

N.º 3258/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 44]

N.º 3260/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 4]

N.º 3261/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 5]

N.º 3277/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e Comercialização de

Bivalves no Algarve

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 34 - 35]

N.º 3280/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Encerramento da urgência noturna do Hospital de

Valongo

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 40 - 41]

N.º 3285/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B

238, 2012-06-21 pág 4 - 5]

N.º 3290/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-19

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos

agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 13 - 14]

N.º 3292/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-19

Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 17 - 18]

N.º 3293/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 19 - 20]

N.º 3300/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o distrito do

Porto

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 31 - 32]

N.º 3303/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 37 - 38]

N.º 3313/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-21

Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 9 - 10]

N.º 3318/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-06-21

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira,

nomeadamente do emprego/desemprego

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 23 - 24]

N.º 3321/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-21

Mobilidade entre os Açores e o Continente - Obrigações de Serviço Público

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 29 - 30]

N.º 3326/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do

Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 39 - 40]

N.º 3330/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-22 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B

239, 2012-06-22 pág 47]

N.º 3332/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-22

Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 50 - 51]

N.º 3333/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-22

Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 52 - 53]