7 DE OUTUBRO DE 2013

221

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3791/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-07

Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3793/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09

Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3813/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores

N.º 3814/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros

de Saúde (ACES)

N.º 3856/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-27

Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3882/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e

Pagamentos em Atraso

N.º 3893/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 3894/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados

N.º 3898/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09

Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

N.º 3902/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-09-05

Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro

N.º 3904/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-09-05

Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro

N.º 3915/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço

Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

N.º 3917/XII (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em

Lagos

N.º 3924/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO

PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO

N.º 3932/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 3934/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior

Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã

N.º 3938/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira

N.º 3948/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3949/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na

Suíça

N.º 21/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-18

Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

34 - 35]

N.º 29/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-19 Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

50 - 51]

N.º 43/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

16]