II SÉRIE-B — NÚMERO 3

220

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

N.º 3658/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-20

Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II)

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3665/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24

Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3671/XII (1.ª)

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira -

Negociações com a União Europeia

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3684/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-07-24

Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3687/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3700/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de

trabalho temporário para centros de saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3701/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes

técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3707/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal

está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3709/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional

relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3710/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3713/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP

Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3715/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de

Valongo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3729/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em

Criminologia.

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3739/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-07-27

Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no

Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3740/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-27

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3741/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-27

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3747/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3766/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3775/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01 encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital

de Braga, PPP Estado/Grupo Mello

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]