7 DE OUTUBRO DE 2013

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 586/XII (2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-27 IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao

público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 7 - 8]

N.º 587/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-27

Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 9 - 10]

N.º 596/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 28 - 29]

N.º 607/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 50 - 51]

N.º 611/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-27

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão,

Monchique e Silves

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 58]

N.º 613/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-29 Plano de Pormenor da Praia Grande

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 6 - 7]

N.º 617/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO

CONSELHO DE MINISTROS 2012-11-29

Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 15 - 16]

N.º 627/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de

privatização da ANA

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 33 - 34]

N.º 642/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-05

Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 11 - 12]

N.º 661/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 47 - 48]

N.º 662/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 49 - 51]

N.º 675/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07

Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 12 -

13]

N.º 685/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações do

Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 29 -

30]

N.º 687/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07

dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de

Braga

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 32 -

34]

N.º 706/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 27 - 28]

N.º 728/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 26 - 27]

N.º 732/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar

tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 35 - 36]