II SÉRIE-B — NÚMERO 3

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 456/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 17 - 18]

N.º 475/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-07

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do

Governo às perguntas do PCP

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 50 - 51]

N.º 476/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 52 - 53]

N.º 485/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-07

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 4 - 5]

N.º 488/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 10 - 11]

N.º 489/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 12 - 13]

N.º 492/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-07 ANA - Santa Maria

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 18]

N.º 495/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 23 - 24]

N.º 499/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-07

Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas

e restantes serviços da escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 30 - 31]

N.º 503/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30 [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 37 - 38]

N.º 506/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 43 - 44]

N.º 510/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 49 - 50]

N.º 512/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 53 - 54]

N.º 517/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-13

Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 8 - 9]

N.º 529/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a

Comunicação Social 2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 29 - 30]

N.º 550/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 71 - 72]

N.º 552/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil

milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 75 - 76]

N.º 565/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

44, 2012-11-23 pág 27 - 28]

N.º 574/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 8 - 13]

N.º 585/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 5 - 6]