7 DE OUTUBRO DE 2013

229

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1043/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso; Plano Estratégicoa Nanional do

Turisno; Património Imaterial da Humanidade; estatuto de produto estratégico; Património Imaterial

da Humanidade; Itinerário Cultural Europeu

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1048/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 86 - 87]

N.º 1052/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 86 - 97]

N.º 1058/XII (2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

S.E. DO TURISMO 2013-01-25 Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal

para promoção e valorização da atividade turística

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 108]

N.º 1062/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 6 - 7]

N.º 1065/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-01-29

Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 12 - 14]

N.º 1074/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal,

Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 31 - 32]

N.º 1078/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 4 - 5]

N.º 1081/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o

Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 10 - 11]

N.º 1082/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-01 Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita

Fiscal no Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 12 - 13]

N.º 1084/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 16 - 18]

N.º 1085/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território?

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 19 - 21]

N.º 1096/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-02-01

Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 43 - 44]

N.º 1100/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 50 - 51]

N.º 1101/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-02-01 Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1108/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 67 - 68]

N.º 1109/XII (2.ª)

Carlos Enes (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-01 Transferência de bens afectos ao Aeroporto de Santa

Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 69]

N.º 1114/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa

Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 77 - 78]

N.º 1121/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções

públicas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 91 - 92]