II SÉRIE-B — NÚMERO 3

234

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1551/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar

tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 37 - 38]

N.º 1567/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 71]

N.º 1579/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos exames

no 4.º ano

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 21 - 22]

N.º 1588/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de

Taveiro em Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 39 - 40]

N.º 1600/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-28

Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 74 - 75]

N.º 1601/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-28

Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 76 - 78]

N.º 1615/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-28

Desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 99 - 100]

N.º 1643/XII (2.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora (CTT). [DAR II série B

127, 2013-04-03 pág 51 - 52]

N.º 1645/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-02

Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, S.A.

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 55 - 56]

N.º 1649/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às MPMEs

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 8 - 10]

N.º 1651/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira)

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 13 - 14]

N.º 1654/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 19]

N.º 1659/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 27 - 28]

N.º 1661/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa)

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 31 - 32]

N.º 1665/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e Scottub

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 40 - 41]

N.º 1667/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 44]

N.º 1677/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale

de Santarém

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 62]

N.º 1678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 63 - 64]

N.º 1686/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº

2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 78 - 79]

N.º 1689/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 5 - 6]

N.º 1693/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 13 - 14]