7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1824/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-17

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 36 - 37]

N.º 1834/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-MaterialEléctrico, SA

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 56 - 57]

N.º 1845/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 18 - 19]

N.º 1873/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-19 Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do

Hospital Visconde Salreu (Estarreja)

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 68 - 69]

N.º 1877/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE.

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 5 - 6]

N.º 1878/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Rutura de stocks de medicamentos e de serviços

Hospital de Santarém

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 7]

N.º 1879/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento

de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 8 - 9]

N.º 1880/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-04-25

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 10 - 11]

N.º 1881/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete

João (PS), Inês de Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos Politécnicos [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 12 - 13]

N.º 1882/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo

(PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Encerramento do SAP Celorico de Basto [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 14 - 15]

N.º 1883/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 16 - 17]

N.º 1884/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de São

Jorge, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 18 - 19]

N.º 1895/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 37 - 38]

N.º 1896/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-04-25

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 39 - 40]

N.º 1897/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 41 - 42]

N.º 1898/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),

António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 43 - 44]

N.º 1899/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),

António Braga (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão

(PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 45 - 46]