II SÉRIE-B — NÚMERO 3

238

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS),

Ricardo Rodrigues (PS)

N.º 1900/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 47 - 48]

N.º 1902/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 51 - 52]

N.º 1903/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25 Injustiça na colocação dos professores do índice 245

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 53 - 54]

N.º 1905/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Nomeações sem discricionariedade por parte da DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo para

comissões instaladoras

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 57]

N.º 1906/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 58 - 59]

N.º 1908/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 5 - 6]

N.º 1909/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 7 - 8]

N.º 1910/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 9 - 10]

N.º 1916/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro Infantil

Abrigo dos Pequeninos no Porto

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 22 - 23]

N.º 1918/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Deficiente funcionamento dos Serviços das Finanças

na ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 26 - 27]

N.º 1919/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Administração do Metro de Lisboa "comemora" Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de

Trabalhadores

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 28]

N.º 1921/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Consequências do congelamento de progressão na carreira docente

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 31 - 32]

N.º 1926/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-04-25

Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de

Vargo

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 39 - 40]

N.º 1930/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 47]

N.º 1931/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João

Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-30 Taxa turística [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 48 - 49]