II SÉRIE-B — NÚMERO 3

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1760/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 61 - 62]

N.º 1762/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 65 - 66]

N.º 1764/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2013-04-11 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e

Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 69 - 70]

N.º 1765/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 5 - 6]

N.º 1767/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11 Situação na Saint-Gobain (ex-Covina)

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 9 - 10]

N.º 1768/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho

(Lamego)

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 11 - 12]

N.º 1770/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 15 - 16]

N.º 1775/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 28 - 29]

N.º 1777/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária da Pampilhosa

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 32]

N.º 1781/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 39 - 41]

N.º 1782/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Novo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 42 - 43]

N.º 1789/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-04-12

Pagamento de Prestações de desemprego ao abrigo do nº 2 do artigo 25º da lei nº 105/2009, de 14 de

setembro

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 55 - 56]

N.º 1791/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-12 Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino

superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 59 - 60]

N.º 1792/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 61 - 62]

N.º 1793/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-12 Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no

ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 63 - 64]

N.º 1798/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-12 Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade

Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 74 - 75]

N.º 1799/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues

Pinto.

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 76]

N.º 1812/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas

telecomunicações

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 8 - 9]

N.º 1818/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 18 - 19]

N.º 1820/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do

Centro de Saúde de Celorico de Basto.

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 22 - 23]

N.º 1823/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Dispensa de Medicamentos aos Doentes Hemofílicos

nos hospitais.

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 34 - 35]