II SÉRIE-B — NÚMERO 3

232

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1386/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-07

Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 34 - 35]

N.º 1387/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-07

Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 36 - 37]

N.º 1388/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 38 - 39]

N.º 1389/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2ª e 3ª fases [DAR II série B

112, 2013-03-08 pág 40 - 41]

N.º 1417/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-08

Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 53 - 54]

N.º 1418/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha

Ferroviária de Cascais

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 55 - 56]

N.º 1423/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 65 - 66]

N.º 1427/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Linha do norte

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 9 - 10]

N.º 1437/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-08

Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 30]

N.º 1445/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Guarda

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 44 - 45]

N.º 1450/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio

(PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha

do Minho e do material circulante

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 55 - 57]

N.º 1459/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Beja

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 75 - 76]

N.º 1461/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Vila Real

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 5 - 6]

N.º 1462/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua

construção

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 7 - 8]

N.º 1463/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas

transportadoras Scotturb e Vimeca/LT

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 9 - 10]

N.º 1464/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-03-14

Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade

do Algarve

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 11 - 12]

N.º 1468/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-03-14

Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição

de Água e Saneamento de Barcelos

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 18 - 19]