II SÉRIE-B — NÚMERO 3

228

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 944/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP),

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-16 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 59 - 60]

N.º 945/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

S.E. DO TURISMO 2013-01-16 Cortes no financiamento da Capital Europeia da

Cultura 2012

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 61 - 62]

N.º 952/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 75 - 76]

N.º 955/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-16

Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 79 - 80]

N.º 963/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-16

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes

e Informação

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 12 - 13]

N.º 967/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-17

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 19 - 20]

N.º 968/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-17

Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para

comissões de serviço

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 21 - 24]

N.º 972/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo [DAR II série B

87, 2013-01-22 pág 31 - 32]

N.º 982/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-18

Aeroporto Francisco Sá Carneiro; defesa do interese público

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 7 - 10]

N.º 984/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 14]

N.º 988/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES

REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 21 - 22]

N.º 996/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 36 - 37]

N.º 1007/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-22 Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1014/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-24

Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 10 - 12]

N.º 1019/XII (2.ª)

António Serrano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes

Ministeriais - Insistência

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 21 - 22]

N.º 1032/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições de

investigação

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 50 - 51]

N.º 1037/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso -

Plano Estratégico Nacional do Turismo; Estatuto de produto estratégico

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]