7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1475/XII (2.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno

André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Contrução do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 32 - 33]

N.º 1482/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista

Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de

Condomínios

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 46 - 47]

N.º 1484/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-03-15

Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 50]

N.º 1487/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-15 Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P.

às Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 53]

N.º 1492/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para

unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 5 - 6]

N.º 1509/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do

preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 38 - 39]

N.º 1513/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de

ação social

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 46 - 47]

N.º 1522/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia.

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 60 - 61]

N.º 1525/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos

(PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de

combustíveis "low-cost"

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 67 - 68]

N.º 1528/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-22

Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 71 - 72]

N.º 1529/XII (2.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária

João de Barros (Corroios)

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 73 - 74]

N.º 1535/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 82 - 83]

N.º 1540/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 13 - 14]

N.º 1541/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-03-22

Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 15]

N.º 1542/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 16 - 17]

N.º 1546/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 30 - 32]

N.º 1549/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 33 - 34]