7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1694/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 15]

N.º 1697/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 21 - 23]

N.º 1701/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Violação do princípio "a trabalho igual, salário igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos

enfermeiros

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 30 - 32]

N.º 1702/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional dos

Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 33 - 34]

N.º 1705/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 40 - 41]

N.º 1712/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 54 - 55]

N.º 1714/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-05

Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 57]

N.º 1715/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 58 - 63]

N.º 1716/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-09

Innovation Union Scoreboard; mau desempenho; crescimento moderado

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 64 - 65]

N.º 1733/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 13 - 14]

N.º 1736/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 19 - 20]

N.º 1737/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios

Empresários

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 21]

N.º 1739/XII (2.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Parque Escolar

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 25 - 27]

N.º 1743/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 32]

N.º 1744/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11

Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 33]

N.º 1745/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de forma

imprudente

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 34 - 35]

N.º 1747/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 37 - 38]

N.º 1748/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 39 - 40]

N.º 1750/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 43 - 44]