II SÉRIE-B — NÚMERO 3

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2028/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-05-10

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento de Stª Maria

Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 51 - 52]

N.º 2029/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-15

Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico

especializado da música e da dança

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 53 - 54]

N.º 2031/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados

de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 56 - 57]

N.º 2033/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES E DA IGUALDADE

2013-05-15

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com

deficiência

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 60 - 61]

N.º 2039/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15

ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA DIRECTAMENTE PEQUENAS

EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 13 - 18]

N.º 2042/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no

centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 22 - 23]

N.º 2043/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Presidente Conselho Administração Centro Hospitalar

do Tâmega e Sousa

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 24 - 25]

N.º 2044/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Américo [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 26 - 27]

N.º 2047/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Linha do Oeste

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 32 - 33]

N.º 2051/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Coimbra

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 4 - 5]

N.º 2052/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Leiria

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 6 - 7]

N.º 2053/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Ourém

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 8 - 9]

N.º 2054/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Pombal

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 10 - 11]

N.º 2055/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Sintra

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 12 - 13]

N.º 2060/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-15

Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 23 - 24]

N.º 2068/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-22 Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2070/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), Jorge

Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-22 Aplicação da Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 10 - 11]

N.º 2073/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-05-22 Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 18 - 19]

N.º 2075/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-22

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 22 - 23]

N.º 2076/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-22

Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 24 - 26]