II SÉRIE-B — NÚMERO 3

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2308/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DO ORÇAMENTO 2013-06-11 Proposta de Lei 121/XII/2ª - Lei de Finanças das

Regiões Autónomas

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 44]

N.º 2311/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-11 Escola Profissional de Felgueiras

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 49 -

50]

N.º 2313/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-11 Observatórios

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 53 -

54]

N.º 2319/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-11

Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 64 -

65]

N.º 2321/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-06-11 Contratualização de camas na Unidade de Cuidados

Continuados de Castelo Branco

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 68]

N.º 2325/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-11

Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]

N.º 2333/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-12

Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-

a-car no Aeroporto de Faro

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 6 - 7]

N.º 2335/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-12

Privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 10 - 12]

N.º 2337/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-12

Privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 15 - 17]

N.º 2338/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-12

Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 18 - 20]

N.º 2342/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-06-12 Nomeação de diretores dos Estabelecimentos

Prisionais atualmente em gestão corrente

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 27]

N.º 2344/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-12

Situação na empresa - Campeão Português - Guimarães

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 30 - 31]

N.º 2346/XII (2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira

(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3º ciclo

do Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 33]

N.º 2347/XII (2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira

(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras da Escola Secundária Monte da

Caparica (Almada)

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 34 - 35]

N.º 2348/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-14

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 36 - 37]

N.º 2349/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-14

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 38 - 39]

N.º 2353/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-14 Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 44 - 45]

N.º 2358/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-18

Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-

06-21 pág 9 - 10]