7 DE OUTUBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2453/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Sobre a situação dos assistentes técnicos e

operacionais no Ministério da Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 36 - 38]

N.º 2457/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-03

Desqualificação do ISEP e não reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 45 - 46]

N.º 2458/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-03

Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 47 - 49]

N.º 2460/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 52 - 54]

N.º 2461/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 55 - 56]

N.º 2462/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 57 - 58]

N.º 2463/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-03

Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens

celíacos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 59 - 61]

N.º 2468/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 71 - 72]

N.º 2470/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 75 - 76]

N.º 2471/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03

Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 77 - 78]

N.º 2473/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga para

unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 81 - 82]

N.º 2474/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Possibilidade de transformar em lares de idosos

edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 83 - 84]

N.º 2475/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03

Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 85]

N.º 2481/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 95 - 96]

N.º 2482/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-03

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 97 - 98]

N.º 2483/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA CULTURA 2013-07-03 Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 99 - 100]

N.º 2487/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da

Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 11 - 12]

N.º 2491/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 17 - 18]

N.º 2495/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para avaliar a

fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 25 - 26]

N.º 2496/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 27]