II SÉRIE-B — NÚMERO 3

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2554/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 5]

N.º 2558/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Avarias nos sistemas de climatização das unidades

hospitalares do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 9 - 10]

N.º 2559/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no

SNS, referente ao ano de 2012

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 11 - 12]

N.º 2560/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 13]

N.º 2562/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 16]

N.º 2563/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-11

Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 17 - 18]

N.º 2564/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-11

Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 19 - 21]

N.º 2565/XII (2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 22 - 23]

N.º 2567/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-07-12

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 26 - 27]

N.º 2568/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 28 - 29]

N.º 2569/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-12

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 30 - 31]

N.º 2570/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-12

Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 32 - 33]

N.º 2571/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades de

saúde do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 34 - 35]

N.º 2575/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-12 Situação das obras de requalificação da Escola

Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 40 - 41]

N.º 2578/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho

de Cascais

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 46 - 47]

N.º 2580/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 50 - 51]

N.º 2581/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 52 - 53]

N.º 2582/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 54]

N.º 2583/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

S.E. DA CULTURA 2013-07-18 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho

de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 4 - 5]

N.º 2584/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos

Adicionais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 6]

N.º 2585/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-18 Modernização da linha do Minho [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 7 - 8]