II SÉRIE-B — NÚMERO 3

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Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Avaliação da independência do Diretor-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza

do Bloco de Esquerda como partido político

[DAR II série B 3, 2011-07-11 pág

81 - 82]

N.º 61/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba,

Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág

21 - 22]

N.º 97/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal

em São Paulo

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág

90 - 91]

N.º 108/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE

[DAR II série B 5, 2011-07-20 pág

18]

N.º 166/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág

35 - 36]

N.º 189/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução

orçamental

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág

81 - 82]

N.º 201/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fixação de horário de referência na GNR

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 7]

N.º 203/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da

Pedreira, Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 10 - 12]

N.º 212/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a

falta de financiamento proveniente do POPH.

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 28 - 29]

N.º 227/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 62]

N.º 238/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despedimento de trabalhadores portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 - 20]

N.º 244/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 - 32]

N.º 249/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 - 42]

N.º 257/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões

Autónomas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 - 56]

N.º 258/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 - 58]

N.º 259/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 - 60]

N.º 265/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 - 72]

N.º 271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de

Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]

N.º 272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo

Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]